AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicações Oficiais
DECRETO Nr.018/93
ESTABELECE TARIFAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nr 017/93.
AUTORIA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA , E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nr 016/93.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA, E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nr.15/93.
ESTABELECE ITINERÁRIOS E HORARIOS DE LINHAS URBANAS, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nr 14/93
AUTORIZA o PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A SUPLEMENTAR RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTARIA , E , DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nr. 013/93
AUTORIZA PONTO FACULTATIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nr. 012/93.
AUTORIZA PONTO FACULTATIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nr 11/93.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A SUPLEMENTAR RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTARIA, E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO NR. 010/93.
INSTITUI O TROFEU ” CIDADE DE ARROIO DO SAL “, PARA PREMIAÇÃO DE RELEVANTES EVENTOS E PERSONALIDADES DE DESTAQUE NA COMUNIDADE.