Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
2021
LEI Nº 2.921, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária.
LEI Nº 2.920, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Autoriza a contratação, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público das Secretarias Municipais.
LEI Nº 2.919 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
Institui o Programa “Adote Um Espaço Público”, e dá outras providências.
LEI Nº 2.918 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
Altera o art. 30 da Lei 1.960, de 01 de dezembro de 2010 que estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Arroio do Sal, institui o respectivo quadro de cargos e funções e dá outras providências.
LEI Nº 2.917, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
Cria o Conselho de Desenvolvimento Rural de Arroio do Sal – CONDERAS, e dá outras providências.
LEI Nº 2.916, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária
LEI Nº 2.915, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria e repassar recurso financeiro, através de Termo de Fomento com o CTG Rincão de Estância de Arroio do Sal, reconhece como inexigível o chamamento público e dá outras providências.
LEI 2914/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a alteração da destinação do uso da área destinada à Travessa e à Praça no Balneário Rondinha Nova.
LEI 2913/2021
Autoriza a contratação, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público na Secretaria de Assistência e Inclusão social.