Lei 2.501- jucemir Medeiros Alexandre Lei 2.501- jucemir Medeiros AlexandreConfere o Título de “Amigo de Arroio do Sal” ao senhor Jucemir Medeiros Alexandre.
2017
LEI 2500
Lei 2.500- FUMSEDEDispõe sobre a Instituição do Fundo Municipal para Construção da Sede da Câmara Municipal de Arroio do Sal – FUMSEDE, e dá outras providências.
LEI 2498
Lei 2.498- amigo de arroio do sal- Luciano PintoConfere o Título de “Cidadão Honorário de Arroio do Sal” ao Senhor Luciano Pinto da Silva.
LEI 2497
Ementa do Projeto de Lei:
Lei 2.497- amigo de arroio do sal- sidnei cardosoConfere o Título de “Cidadão Honorário de Arroio do Sal” ao Senhor Sidnei Mattos Cardoso.
LEI 2496
Lei 2.496- altera art.20 da lei 2.428-projeto verãoAltera o artigo 20, da Lei 2.428, de 20 de março de 2017, que trata do quadro dos cargos em comissão e funções gratificadas do município de Arroio do Sal.
LEI 2495
Lei 2.495- contrat.tec. de enf. e enfermeiroAutoriza a contratação, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público da Secretaria Municipal da Saúde.