Arquivo de 2015 - Página 5 de 8 - Prefeitura de Arroio do Sal

Lei 2328

14/02/2017 Por Jair Lima

Autoriza a contratação, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura, Pesca e Desenvolvimento.

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Lei 2327

14/02/2017 Por Jair Lima

Autoriza a contratação, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

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Lei 2326

14/02/2017 Por Jair Lima

Altera o art. 3º e o Anexo I da Lei 2.155, de 29 de julho de 2013.

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Lei 2325

14/02/2017 Por Jair Lima

Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Arroio do Sal – SUAS, e dá outras providências.

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Lei 2324

14/02/2017 Por Jair Lima

Regulamenta a declaração eletrônica de instituições financeiras, por meios eletrônicos e estabelece obrigações acessórias relativas ao ISSQN e dá outras providências.

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Lei 2323

14/02/2017 Por Jair Lima

Abre Crédito Especial na vigente Lei Orçamentária.

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Lei 2322

14/02/2017 Por Jair Lima

Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS MUNICIPAL com a concessão de benefícios para pagamento de
débitos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa, e dá outras providências.

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Lei 2321

14/02/2017 Por Jair Lima

Abre Crédito Especial na vigente Lei Orçamentária.

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Altera dispositivo da Lei Municipal n° 1.121, de 31 de dezembro de 2002, que instituiu no Município de Arroio do Sal a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – CIP, prevista no art. 149-A da Constituição Federal e dá outras
providências.

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Lei 2319

14/02/2017 Por Jair Lima

Autoriza a contratação, por tempo determinado, para atender necessidade de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

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