A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA de Arroio do Sal-RS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal Nº 8069/90, Art. 40 da Lei Municipal Nº 2.299/2015, da Resolução COMDICA 001/2023 e do Edital 001/2023, torna público o Edital com o RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS APRESENTADOS À
COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL referente ao Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar 2023.
Editais
EDITAL Nº 004/2023 PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA de Arroio do Sal-RS, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal Nº 8069/90, Art. 40 da Lei Municipal Nº 2.299 de 02 de Abril de 2015 e Resolução COMDICA nº 01/2023, torna pública a retificação do Edital 01/2023 referente ao processo de escolha de Conselheiros Tutelares, nos seguintes termos:
CHAMADA PÚBLICA EDUCAÇÃO N° 01/2023
Edital de Chamada Pública para inscrições de Membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), do Município de Arroio do Sal.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 121/2023
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA O CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 120/2023
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO.
EDITAL Nº 03 DO PROGRAMA QUALIFICAR 01/2023
Candidatos inscritos no Programa Qualificar, no Município de Arroio do Sal e dá outras providências.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB 002/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, vem por meio deste edital notificar a todos os moradores, ocupantes internos, lindeiros e confrontantes externos e a quem interessar que o núcleo urbano denominado SEREIA DO MAR I, em formato de REURB-E, através de LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA conforme Artigo 23 da Lei Federal 13.465/2017 e Decreto 9.310/2018, sendo que este núcleo está em fase de regularização fundiária, no qual foi realizado o levantamento planialtimétrico e cadastral, com georreferenciamento, subscrito por profissional competente, acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), afim de emissão de Matriculas Individualizadas aos detentores da Posse dos lotes no Referido núcleo bem como realização das benfeitorias necessárias para fins de Regularização Fundiária objeto da Matricula nº 66.153, registrada no oficio de registro de imóveis da comarca de Torres – RS.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO REURB 001/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL, vem por meio deste edital notificar a todos os moradores, ocupantes internos, lindeiros e confrontantes externos e a quem interessar que a núcleo urbano denominada ESTANCIA DA FIGUEIRA, em formato de REURB-E, através de LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA conforme Artigo 23 da Lei Federal 13.465/2017 e Decreto 9.310/2018, sendo que este núcleo está em fase de regularização fundiária, no qual foi realizado o levantamento planialtimétrico e cadastral, com georreferenciamento, subscrito por profissional competente, acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), afim de emissão de Matriculas Individualizadas aos detentores da Posse dos lotes no Referido núcleo bem como realização das benfeitorias necessárias para fins de Regularização Fundiária objeto da Matricula nº 82.406, registrada no oficio de registro de imóveis da comarca de Torres – RS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 119/2023
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 118/2023
CONVOCA A APRESENTAR-SE PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA O CANDIDATO CLASSIFICADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE MOTORISTA D.