ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos
DECRETO 98/2020
Transfere o feriado do dia do Servidor Público Municipal para o dia 30 de outubro do corrente ano dá outras providências.
DECRETO N. 03/92
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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DECRETO N. 02/92
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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DECRETO N. 01/92
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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DECRETO 95/2020
Altera o § 1º do Art. 5º do Decreto 41, de 12 de maio de 2020, que declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de corona vírus (COVID-19), no Município de Arroio do Sal.
DECRETO 89/2020
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 383.857,56 ( Trezentos e Oitenta e Três Mil, Oitocentos e Cinquenta e Sete Reais e Cinquenta e Seis Centavos) e da outras providências.
DECRETO 88/2020
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 139.878,69 ( Cento e Trinta e Nove Mil, Oitocentos e Setenta e Oito Reais e Sessenta e Nove Centavos) e da outras providências.
DECRETO 86/2020
Abre Crédito Especial na importância de R$ 93.258,08 ( Noventa e Três Mil, Duzentos e Cinquenta e Oito Reais e Oito Centavos) e da outras providências.
DECRETO 84/2020
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 414.442,98 ( Quatrocentos e Quatorze Mil, Quatrocentos e Quarenta e Dois Reais e Noventa e Oito Centavos) e da outras providências.