Prorroga o prazo da suspensão das aulas, conforme Decreto 41/2020 de 12 de maio de 2020, por ocasião de medidas de prevenção do CORONAVÍRUS (COVID-19) e dá outras providências.
Decretos
DECRETO 104/2020
Regulamenta os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos pelo Município de Arroio do Sal, para a execução das ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020.
DECRETO 98/2020
Revoga o Decreto 93, de 02 de outubro de 2020.
DECRETO 97/2020
Dispõe sobre a implantação do Processo Administrativo Eletrônico no âmbito do município de Arroio do Sal, através do uso do Sistema de Virtualização de Processo Administrativo – SVPA.
DECRETO Nº 20/92
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20.92.pdf Documento Original
DECRETO Nº 19/92
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
19.92.pdf Documento Original
DECRETO Nº 18/92
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
18.92.pdf Documento Original
DECRETO Nº 17/92
CONCEDE PASSAGENS ESCOLARES COM VALORES SUBSIDIADOS, PARA ESTUDANTES DE 1º A 3º GRAU E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17.92.pdf Documento Original
DECRETO Nº 16/92
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
16.92.pdf Documento Original
DECRETO 103/2020
Prorroga o prazo da suspensão das aulas, conforme Decreto 41/2020 de 12 de maio de 2020, por ocasião de medidas de prevenção do CORONAVÍRUS (COVID-19) e dá outras providências.