Decretos

DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

decreto 125-20

DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 125-20.

Altera o Decreto 19 de 18 de março de 2020 que Institui o Centro de Operações Emergenciais para adoção de medidas de enfrentamento de emergência em Saúde Pública decorrente do corona vírus no município de Arroio do Sal.

decreto 70-20

Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURBS) do Núcleo Urbano Informal do Balneário Rota do Sol, por meio de procedimento a ser instaurado no âmbito do Município, com fundamento no art. 13, art. 15, inciso I, art. 23, art. 28 e art. 32 da Lei Federal nº 13.465/2017 e, Lei Municipal n. 2.612/2018.

decreto 08-20

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, os lotes de números 02 e 03, da quadra 26, localizados na Praia Azul.

decreto 79-20

Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico (REURB-E) do Núcleo Urbano Informal denominado Balneário Sereia do Mar I, por meio de procedimento a ser instaurado no âmbito do Município, com fundamento no art. 13, art. 15, inciso I, art. 23, art. 28 e art. 32 da Lei Federal nº 13.465/2017 e, Lei Municipal n. 2.612/2018.

decreto 75-20

Altera o Decreto 19 de 18 de março de 2020 que Institui o Centro de Operações Emergenciais para adoção de medidas de enfrentamento de emergência em Saúde Pública decorrente do corona vírus no município de Arroio do Sal.

decreto 70-20

Autoriza a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURBS) do Núcleo Urbano Informal do Balneário Rota do Sol, por meio de procedimento a ser instaurado no âmbito do Município, com fundamento no art. 13, art. 15, inciso I, art. 23, art. 28 e art. 32 da Lei Federal nº 13.465/2017 e, Lei Municipal n. 2.612/2018.

decreto 08-20

Decreta Luto Oficial no município de Arroio do Sal em virtude do falecimento do servidor público Ailton da Silveira Cáceres.

decreto 06-20

Decreta Ponto Facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro no período da tarde e dá outras providências.

decreto 120-20