REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 958/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos
DECRETO 02/2001
ALTERA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO Nº 01/2001
HOMOLOGA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE
DECRETO 09/2021
ALTERA O §1° DO ARTIGO 18, DO DECRETO 04/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021, QUE CONSOLIDA OS DECRETOS DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL (RS) QUE TRATAM DA PREVENÇÃO E DO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
DECRETO 04/2021
CONSOLIDA OS DECRETOS DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL/RS QUE TRATAM DA PREVENÇÃO E DO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA E DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
DECRETO Nº 78/92
INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL PARA O RECOLHIMENTO DOS TRIBUTOS RELATIVOS A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTO COM INSCRIÇÃO ANUAL
78.92.pdf Documento Original
DECRETO Nº 77/92
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
77.92.pdf Documento Original
DECRETO Nº 76/92
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
76.92.pdf Documento Original
DECRETO Nº 75/92
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
75.92.pdf Documento Original
DECRETO Nº 74/92
INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL PARA RECOLHIMENTO DE IPTU-93 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
74.92.pdf Documento Original