AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A SUPLEMENTAR RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTARIA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos
DECRETO Nr 057/93
ESTABELECE TARIFAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nr. 056/93
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A SUPLEMENTAR RUB R ICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTARIA , E , DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nr. 055/93
FIXA HORÁRIO PARA O PESSOAL DE SERVIÇOS INTERNOS E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nr 054/93
ESTABELECE TARIFAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nr 046/93
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA , E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nr 045/93
AUTORIA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTARIA , E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nr 044/93
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ESTABELECER VALORES DE DIÁRIAS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nr 043/93.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTARIA E , DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nr. 042/93
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CORRIGIR NUMERAÇÃO DE DECRETOS E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.