ALTERA A SEÇÃO VI, CAPUT, DO ART. 52 E §§1º E 3º, DO DECRETO 04/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021, QUE CONSOLIDA OS DECRETOS DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL/RS, QUE TRATAM DA PREVENÇÃO E DO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Decretos
DECRETO 19/2021
Dispõe sobre o modo de operação de funcionamento quando classificado no Protocolo de bandeira Preta, o comércio de materiais de construção civil, missas e serviços de cultos religiosos.
DECRETO 070/2001
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO 069/2001
SUPLEMENTA RUBRICAS NA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA
DECRETO 068/2001
SUPLEMENTA RUBRICAS NA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA
DECRETO 067/2001
SUPLEMENTA RUBRICAS NA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA
DECRETO Nº 66/2001
ESTABELECE HORÁRIO DE VERÃO PARA EXPEDIENTE DA SEDE ADMINISTRATIVA A PARTIR DE 20/12/2001.
DECRETO Nº 065/2001
ESTABELECE PROGRAMAS ORÇAMENTÁRIOS QUE INTEGRAM E COMPLEMENTAM A CLASSIFICAÇÃO DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES DA DESPESA DE QUE TRATA A PORTARIA N.º 42 DE ABRIL DE 1999 DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO.
DECRETO Nº 64/2001
ADOTA CÓDIGOS DE UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS PARA ORGANIZAÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL.
DECRETO 063/2001
SUPLEMENTA RUBRICAS NA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA