ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE R$ 20.050,00 ( Vinte Mil e Cinquenta Reais ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos
DECRETO 017/2008
ABRE CRÉDITO ESCPECIAL NA IMPORTANCIA DE R$114.500,00 ( Cento e Quatorze Mil e Quinhentos Reais ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 016/2008
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE R$ 20.232,45 ( Vinte Mil, Duzentos e Trinta e Dois Reais e Quarenta e Cinco Centavos ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 015/2008
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE R$ 7.340,67 ( Sete Mil, Trezentos e Quarenta Reais e Sessenta e Sete Centavos ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 014/2008
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE R$ 72.795,50 ( Setenta e Dois Mil e Setecentos e Noventa e Cinco Reais e Cinquenta Centavos ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 013/2008
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE R$135.139,17 ( Cento e Trinta e Cinco Mil, Cento e Trinta e Nove Reais e Dezessete Centavos ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 25/2021
ALTERA O ITEM 2, DA ALÍNEA “E”, INCISO II DO ARTIGO 9°, DA LEI 2.258, DE 30 DE SETEMBRO DE 2014, QUE CRIA A PLANTA DE VALORES PARA O IPTU, ESTABELECE NOVA FÓRMULA DE CÁLCULO PARA O IPTU, TABELAS CORRETIVAS PARA APURAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 24/2021.
Dispõe sobre revogação do Decreto nº 19, de 28 de fevereiro de 2021.
DECRETO MUNICIPAL Nº 23/2021.
Concessão de uso para exploração de veículos de aluguel – TAXI- Prefixo 07.
DECRETO 012 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2008
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 35.000,00 ( Trinta e Cinco Mil Reais ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.