ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 145.000,00 (Cento e Quarenta e Cinco Mil Reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos
DECRETO 031/2008
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 240.086,03 (Duzentos e Quarenta Mil, Oitenta e Seis Reais e Três Centavos) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 31/2021
Dispõe sobre revogação do Decreto nº 29, de 22 de março de 2021.
DECRETO 26/2021
Abre Crédito Suplementar na
importancia de R$ 610.475,78 ( Seiscentos e Dez
Mil, Quatrocentos e Setenta e Cinco Reais e
Setenta e Oito Centavos) e da outras
providências.
DECRETO 10/2021
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 876.989,05 ( Oitocentos e Setenta e Seis Mil, Novecentos e Oitenta e Nove Reais e Cinco Centavos) e da outras providências.
DECRETO 06/2021
Concessão de uso para exploração
de veículos de aluguel – TAXI- Prefixo
01.
DECRETO 29/2021
ALTERA O ARTIGO 1°, DO DECRETO 21/2021, DE 02 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O MODO DE OPERAÇÃO DE FUNCIONAMENTO QUANDO CLASSIFICADO NO PROTOCOLO DE BANDEIRA PRETA, MESMO QUANDO HABILITADO AO SISTEMA DE GESTÃO COMPARTILHADA DA CRISE, DENOMINADA “COGESTÃO”, ADOÇÃO DE BANDEIRA VERMERMELHA, QUANTO ÀS FEIRAS DE HORTIFRUTI DE RUA E VENDA A DOMICÍLIO.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 30/2008
DESIGNA BANCA EXAMINADORA PARA A EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO.
DECRETO 029/2008
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE R$ 40.000,00 ( Quarenta Mil Reais ) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.