ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 3,551,06 (Três Mil, Quinhentos e Cinquenta e um Reais e Seis Centavos) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos
DECRETO 39/2021
Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento e controle da pandemia provocada pelo coronavírus (covid-19) nos termos do decreto estadual 55.882 de 15 de maio de 2021, adota procedimentos firmados pelo protocolo da Região Covid e dá outras providências e reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de Arroio do Sal/RS.
DECRETO 48/2021
Altera o art. 1º do Decreto nº 13 de 17 de fevereiro de 2021, que trata da reaprovação do Loteamento Cristo Rei.
DECRETO MUNICIPAL Nº 42/2021
Decreta Ponto Facultativo nas repartições da Administração Pública do Município.
DECRETO 40/2021
Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal no 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.
DECRETO 20/2021
ALTERA A SEÇÃO VI, CAPUT, DO ART. 52 E §§1º E 3º, DO DECRETO 04/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2021 QUE CONSOLIDA OS DECRETOS DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL QUE TRATAM DA PREVENÇÃO E DO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
DECRETO 046/2008
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 572,40 (Quinhentos e Setenta e Dois Reais e Quarenta Centavos) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 044/2008
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 199.800,00 (Cento e Noventa e Nove Mil e Oitocentos Reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 043, DE 14 DE JULHO DE 2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ÁREA URBANA SEM BENFEITORIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.