Convoca a Conferência Municipal de
Saúde.
Decretos
DECRETO 77/2021
Define e Regulamenta a premiação
através do Termo de Adesão ao uso da
plataforma do Programa Nota Fiscal
Gaúcha do Estado do Rio Grande do
Sul e dá outras providências.
DECRETO 76/2021
Estabelece reajuste
para o VRM – Valor de
Referência Municipal –
para o exercício de
2022 e dá outras providências
DECRETO 70/2021
Estabelece procedimentos para o reconhecimento administrativo da prescrição de créditos fiscais da fazenda pública municipal, por solicitação do sujeito passivo ou de ofício, pela administração fazendária.
DECRETO 69/2021
Decreta a utilidade pública da Associação Comunitária VAMSAT.
DECRETO 67/2021
Regulamenta nos termos deste
Decreto a Lei Municipal nº 2.861, de
04 de maio de 2021, que dispõe
sobre a criação do Programa
Qualificar
DECRETO 61/2021
Cria e Denomina O Centro Municipal
de Atendimento Especializado
“Sandrinho” (Alessandro dos Santos).
DECRETO 60/2021
Declara de Utilidade Pública, para
fins de desapropriação a área que
menciona, para viabilizar obra de
construção de ponte.
DECRETO 59/2021
Reconhece de Utilidade Pública,
para fins de intervenção área de
preservação permanente (APP).
DECRETO 54/2021
Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento e controle da pandemia provocada pelo coronavírus (covid-19) nos termos do decreto estadual 55.882 de 15 de maio de 2021, adota procedimentos firmados pelo protocolo da Região Covid e dá outras providências e reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de Arroio do Sal/RS.