Estabelece prazo para avaliação e emissão de guia de ITBI.
Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº 8/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2022
Altera a data de vencimento das vistorias fixas e sanitárias e do ISSQN Pessoa Física.
DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2022
Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento e controle da pandemia provocada pelo coronavírus (covid-19) nos termos do decreto estadual 56.071 de 03 de setembro de 2021. Adota para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 procedimento, e dá outras providências e reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de Arroio do Sal/RS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 04/2022
Institui o Programa Arroio do Sal Sem Papel, no âmbito da Administração Pública do Município.
DECRETO MUNICIPAL Nº 3/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2022
Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento e controle da pandemia provocada pelo coronavírus (covid-19) nos termos do decreto estadual 56.071 de 03 de setembro de 2021. Adota para
fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 procedimento, e dá outras providências e reitera a declaração de estado de calamidade pública no Município de
Arroio do Sal/RS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2022
Regulamenta com alterações nos termos deste Decreto, a Lei Municipal nº 2.861, de 04 de maio de 2021, que dispõe sobre a criação do Programa Qualificar.
DECRETO MUNICIPAL Nº 22
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 102/2021
Determina os novos valores das tarifas
das linhas municipais de transporte
coletivo e seletivo e dá outras
providências