Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2023.
Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2023
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Arroio do Sal – RS e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2023
Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Direta do Município.
DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 05/2023
Cria o Comitê Executivo, Comitê de Coordenação e acompanhamento e designa o Coordenador Geral e o responsável Técnico para o processo de acompanhamento da revisão do Plano de saneamento básico e da outras providências correlatas.
DECRETO MUNICIPAL N° 04/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2023
Dispõe sobre a data de vencimento das vistorias fixas e sanitárias e do ISSQN Pessoa Física.
DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2023
Torna facultativo o uso de máscara de proteção individual no Município de Arroio do Sal.