Decreta a utilidade pública da Associação Biblica e Cultural Tramandaí.
Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº 36/2023.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 35/2023.
Nomeia o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Cultura de Arroio do Sal, conforme determina a Lei 3.069, de 28 de dezembro de
2022.
DECRETO MUNICIPAL Nº 34/2023
Regulamenta com alterações nos termos deste Decreto, a Lei Municipal nº 2.861, de 04 de maio de 2021, que dispõe sobre a criação do Programa Qualificar.
DECRETO MUNICIPAL Nº 33/2023.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 32/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 31/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 20/2023
Regulamenta, no âmbito do Município, os procedimentos de gravação digital audiovisual dos depoimentos colhidos nas sindicâncias e processos administrativos disciplinares e especiais.
DECRETO MUNICIPAL Nº 30/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2023
Decreta a utilidade pública da Associação Esportiva, Carnavalesca e Cultural dos Moradores da Figueirinha.