Abre Crédito Adicional suplementar na vigente LOA, conforme Lei 3.106/2023.
Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº 56/2023
Abre Crédito Adicional suplementar na vigente LOA e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 55/2023
Decreta Luto Oficial no município de Arroio do Sal em virtude do falecimento do servidor Marcelo Antonio Butuhy.
DECRETO MUNICIPAL Nº 54/2023.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 53/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 52/2023.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA.
DECRETO MUNICIPAL Nº 51/2023.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 50/2023.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 49/2023.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 48/2023.
Regulamenta a Lei Municipal nº 3.038, de 31 de agosto de 2022, que institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos no Município de Arroio do Sal.