Altera dispositivo do Decreto nº 4 de 02 de janeiro de 2015.
Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº 118/2023.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 123/2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar na vigente Lei Orçamentária.
DECRETO MUNICIPAL Nº 122/2023
Declara situação de emergência nivel 1 no município afetada pela tempestade.
DECRETO MUNICIPAL Nº 121/2023
Decreta a utilidade pública da Associação Beneficente e Cultural Bloco Carnavalesco Saímo Sem Querê.
DECRETO MUNICIPAL Nº 119/2023
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDIPI.
DECRETO MUNICIPAL Nº 120/2023
Altera o art. 5º do Decreto 34, de 18 de abril de 2023, acrescentando os incisos VIII e IX, que dispõe sobre a criação do Programa Qualificar.
DECRETO MUNICIPAL Nº 117/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 116/2023
Decreta a utilidade pública da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Arroio do Sal.
DECRETO MUNICIPAL Nº 115/2023
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.