Abre Crédito Suplementar na importancia de R$ 50.742,25 ( Cinquenta Mil, Setecentos e Quarenta e Dois Reais e Vinte e Cinco Centavos) e da outras providências.
Decretos
Decreto 13/2013
Abre Crédito Especial na importancia de R$ 160.962,95 ( Cento e Sessenta Mil, Novecentos e Sessenta e Dois Reais e Noventa e Cinco Centavos) e da outras providências.
Decreto 11/2013
Abre Crédito Suplementar na importancia de R$ 207.781,98 ( Duzentos e Sete Mil, Setecentos e Oitenta e Um Reais e Noventa e Oito Centavos) e da outras providências.
Decreto 04/2015
Abre Crédito Suplementar na importancia de R$ 35.000,00 ( Trinta e Cinco Mil Reais) e da outras providências.
Decreto 27A/2013
Regulamenta a realização do Concurso de Fotografia “4º Concurso de Fotografia do Arroio do Sal”.
Decreto 23/2013
Concessão de uso para exploração de veículo de aluguel – Táxi.
Decreto 06/2013
Regulamenta a realização do Concurso de Melhor Escola de Samba do Carnaval 2013.
Decreto 63/2013
Dá nova redação a artigos do Decreto 042/2011.
Decreto 56/2013
Decreta Ponto Facultativo no Município.
Decreto 53/2013
Dispõe sobre os critérios para a concessão de Licença Prêmio de que trata o art. 111, da Lei Municipal nº 1.035, de 10/12/2001, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.