Altera o art. 4º do Decreto nº 068, de 02 de dezembro de 2009.
Decretos
Decreto 29/2010
Abre Crédito Especial na importancia de R$ 29.652,40 ( Vinte e Nove Mil, Seiscentos e Cinquenta e Dois Reais e Quarenta Centavos) e da outras providências.
Decreto 28/2010
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 41.954,05 ( Quarenta e Um Mil, Novecentos e Cinquenta e Quatro Reais e Cinco Centavos) e da outras providências.
Decreto 27/2010
Regulamenta a realização do Concurso de Fotografia “1º Concurso de Fotografia do Arroio do Sal”.
Decreto 26/2010
Abre Crédito Especial na importância de R$ 47.000,00 ( Quarenta e Sete Mil Reais) e da outras providências.
Decreto 25/2010
Declara em situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” parte do Município afetada por vendaval ou tempestade.
Decreto 24/2010
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 83.272,15 ( Oitenta e Três Mil, Duzentos e Setenta e Dois Reais e Quinze Centavos) e da outras providências.
Decreto 23/2010
Reativa o funcionamento de 5ª e 6ª séries do Ensino Fundamental de oito anos na Escola Municipal Santos Salvador de Mello.
Decreto 22/2010
Abre Crédito Especial na importância de R$ 62.135,72 ( Sessenta e Dois Mil, Cento e Trinta e Cinco Reais e Setenta e Dois Centavos) e da outras providências.
Decreto 21/2010
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 127.157,37 ( Cento e Vinte e Sete Mil, Cento e Cinquenta e Sete Reais e Trinta e Sete Centavos) e da outras providências.