Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da Administração direta do Município.
Decretos
Decreto 50/2010
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 164.339,36 ( Cento e Sessenta e Quatro Mil, Trezentos e Trinta e Nove Reais e Trinta e Seis Centavos) e da outras providências.
Decreto 49/2010
Institui carga horária de 06 horas para os funcionários da Escola de Educação Infantil de Turno Integral.
Decreto 48/2010
Cria e Denomina Escola Municipal de Educação Infantil Magia do Aprender.
Decreto 47/2010
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 139.168,10 ( Cento e Trinta e Nove Mil, Cento e Sessenta e Oito Reais e Dez Centavos) e da outras providências.
Decreto 46/2010
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 62.607,31 ( Sessenta e Dois Mil, Seiscentos e Sete Reais e Trinta e Um Centavos) e da outras providências.
Decreto 45/2010
Decreta de utilidade pública o terreno caracterizado pelo lote nº 550 da quadra 56-A, centro – Arroio do Sal.
Decreto 44/2010
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 58.932,79 ( Cinquenta e Oito Mil, Novecentos e Trinta e Dois Reais e Setenta e Nove Centavos) e da outras providências.
Decreto 43/2010
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 163.520,19 ( Cento e Sessenta e Três Mil, Quinhentos e Vinte Reais e Dezenove Centavos) e da outras providências.
Decreto 41/2010
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 159.710,69 ( Cento e Cinquenta e Nove Mil, Setecentos e Dez Reais e Sessenta e Nove Centavos) e da outras providências.