Decretos

Declara a área denominada Pic-Nic como área especial de interesse social para fins de moradia, e dá outras providências.

Decreto 022

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 2.500,00 ( Dois Mil e Quinhentos Reais) e da outras providências.

Decreto 021b

Regulamenta a realização do Concurso de Fotografia “5º Concurso de Fotografia do Arroio do Sal”.

Decreto 021

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 14.000,00 ( Quatorze Mil Reais) e da outras providências.

Decreto 020b

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 19.119,50 ( Dezenove Mil, Cento e Dezenove Reais e Cinquenta Centavos) e da outras providências.

Decreto 020

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 104.910,00 ( Cento e Quatro Mil e Novecentos e Dez Reais) e da outras providências.

Decreto 019

Decreta ponto facultativo no dia 11 de abril de 2014.

Decreto 018

Abre Crédito Suplementar na importância de R$235.512,42 ( Duzentos e Trinta e Cinco Mil, Quinhentos e Doze Reais e Quarenta e Dois Centavos) e da outras providências.

Decreto 017

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 189.950,00 ( Cento e Oitenta e Nove Mil e Novecentos e Cinquenta Reais) e da outras providências.

Decreto 016

Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 4.751,72 ( Quatro Mil, Setecentos e Cinquenta e Um Reais e Setenta e Dois Centavos) e da outras providências.

Decreto 015b