Estabelece datas para a realização de audiência pública para a alteração do traçada de via pública.
Decretos
Decreto 35/2006
Abre Crédito Especial na importância de R$ 66.000,00 ( Sessenta e Seis Mil Reais) e da outras providências.
Decreto 34/2006
Estabelece datas para a realização de audiências públicas para a revisão do Plano Diretor.
Decreto 33/2006
Estabelece datas para a realização de audiências públicas para a revisão do Plano Diretor.
Decreto 32/2006
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 113.777,37 ( Cento e Treze Mil, Setecentos e Setenta e Sete Reais e Trinta e Sete Centavos) e da outras providências.
Decreto 31/2006
Abre Crédito Especial na importância de R$ 25.227,80 ( Vinte e Cinco Mil, Duzentos e Vinte e Sete Reais e Oitenta Centavos) e da outras providências.
Decreto 30/2006
Determina horário de expediente da Biblioteca Pública Dr. Clóvis Webber Rodrigues.
Decreto 27/2006
Delega poderes à servidora Elisete de Oliveira, matrícula nº 29-9 para para assinar Certidão de Dívida Ativa.
Decreto 26/2006
Determina o horário de expediente para o dia 27 de junho de 2006.
Decreto 25/2006
Abre Crédito Especial na importância de R$ 67.830,00 ( Sessenta e Sete Mil e Oitocentos e Trinta Reais) e da outras providências.