Dispõe sobre a regulamentação da Gratificação pela Docência com Alunos Especiais prevista no Plano de Carreira do Magistério e Respectivo Quadro de Cargos e Funções.
Decretos
DECRETO 023/2011
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 265.622,68 ( Duzentos e Sessenta e Cinco Mil, Seiscentos e Vinte e Dois Reais e Sessenta e Oito Centavos) e da outras providências.
DECRETO 022/2011
Regulamenta a realização do Concurso de Fotografia “2º Concurso de Fotografia do Arroio do Sal”.
DECRETO 021/2011
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 23.002,22 ( Vinte e Três Mil, Dois Reais e Vinte e Dois Centavos) e da outras providências.
DECRETO 020/2011
Revoga o Decreto nº 14, de 19 de abril de 2011 que prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 002/2011 que declarou situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” parte do Município afetada por forte Enxurrada.
DECRETO 019/2011
Convoca para Conferência de Saúde.
DECRETO 018/2011
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 64.190,00 ( Sessenta e Quatro Mil e Cento e Noventa Reais) e da outras providências.
DECRETO 017/2011
Abre Crédito Especial na importância de R$165.900,00 ( Cento e Sessenta e Cinco Mil e Novecentos Reais) e da outras providências.
DECRETO 016/2011
Abre Crédito Especial na importância de R$ 69.318,00 ( Sessenta e Nove Mil e Trezentos e Dezoito Reais) e da outras providências.
DECRETO 015/2011
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 40.421,00 ( Quarenta Mil e Quatrocentos e Vinte e Um Reais) e da outras providências.