Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2025.
Decretos
DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2025
Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Direta do Município.
DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2025
Revoga-se o Decreto 4 de 20 de janeiro de 2015.
DECRETO MUNICIPAL Nº 06/2025
Dispõe sobre novo horário de trabalho e expediente nos órgãos da administração pública municipal e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 02/2025
Decreta a utilidade pública da Escola de Samba Gigantes da Orla.
DECRETO MUNICIPAL Nº 03/2025
Movimenta o orçamento e abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2025
Movimenta o orçamento e abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 101/2024
REGULAMENTA O ARTIGO 56 DA LEI COMPLEMENTAR 1.035/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 100/2024
Decreta Luto Oficial no município de Arroio do Sal em virtude do falecimento da servidora Ivonete Borges Rodrigues.
DECRETO MUNICIPAL Nº 97/2024
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas ao encerramento do exercício financeiro de 2024.