Altera o Decreto 18, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Arroio do Sal.
Decretos
DECRETO 25/2020
Dispõe sobre o uso de certificado digital no âmbito da Prefeitura Municipal de Arroio do Sal e da outras providências.
DECRETO 16/2020
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 1.956.555,90 ( Um Milhão, Novecentos e Cinquenta e Seis Mil, Quinhentos e Cinquenta e Cinco Reais e Noventa Centavos) e da outras providências.
DECRETO 15/2020
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 65.812,34 ( Sessenta e Cinco Mil, Oitocentos e Doze Reais e Trinta e Quatro Centavos) e da outras providências
DECRETO 13/2020
Abre Crédito Especial na importância de R$ 315.376,16 ( Trezentos e Quinze Mil, Trezentos e Setenta e Seis Reais e Dezesseis Centavos) e da outras providências.
DECRETO 12/2020
Abre Crédito Especial na importância de R$ 14.500,00 ( Quatorze Mil e Quinhentos Reais) e da outras providências.
DECRETO 11/2020
Abre Crédito Especial na importância de R$ 75.000,00 ( Setenta e Cinco Mil Reais) e da outras providências.
DECRETO 04/2020
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 65.812,34 ( Sessenta e Cinco Mil, Oitocentos e Doze Reais e Trinta e Quatro Centavos) e da outras providências.
DECRETO 01/2020
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 639.969,14 ( Seiscentos e Trinta e Nove Mil, Novecentos e Sessenta e Nove Reais e Quatorze Centavos) e da outras providências.
DECRETO 38/2020
Altera o Decreto 33, de 17 de abril de 2020, que reitera a declaração do estado de calamidade pública do Município de Arroio do Sal- Estado do Rio Grande do Saul, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de corona vírus (COVID-19), no Município de Arroio do Sal.