SUPLEMENTA RUBRICA DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Decretos
DECRETO 41/2020
CONSOLIDA OS DECRETOS DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL (RS) QUE TRATAM DA PREVENÇÃO E DO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
DECRETO 14/2020
Abre Crédito Especial na importância de R$ 1.617.000,00 ( Um Milhão, Seiscentos e Dezessete Mil Reais) e da outras providências.
DECRETO 07/2020
Altera o Decreto 33, de 17 de abril de 2020, que reitera a declaração do estado de calamidade pública do Município de Arroio do Sal- Estado do Rio Grande do Saul, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de corona vírus (COVID-19), no Município de Arroio do Sal.
DECRETO 38/2020
Altera o Decreto 33, de 17 de abril de 2020, que reitera a declaração do estado de calamidade pública do Município de Arroio do Sal- Estado do Rio Grande do Saul, para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de corona vírus (COVID-19), no Município de Arroio do Sal.