Reajusta a Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública – CIP, para o ano de 2026.
Decretos 2025
DECRETO MUNICIPAL Nº 96/2025
Regulamenta nos termos deste Decreto, a Lei Municipal nº 2.861, de 04 de maio de 2021, que dispõe sobre a criação do Programa Qualificar.
DECRETO MUNICIPAL Nº 94/2025
Dispõe sobre aprovação do Loteamento residencial denominado Morada do Bosque e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 86/2025
Encerramento do Exercício Financeiro de 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 91/2025
Dispõe sobre o horário especial de expediente nas repartições da Administração Pública em virtude do Natal e Final de Ano.
DECRETO MUNICIPAL Nº 78/2025
Abre crédito adicional suplementar.
DECRETO MUNICIPAL Nº 76/2025
Abre Crédito Adicional Especial na vigente Lei Orçamentária, conforme Lei 3300/2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 79/2025
Homologa a Resolução nº 02 do Conselho Municipal da Educação de Arroio do Sal e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 69/2025
Reajusta o Valor de Referência Municipal – VRM para o exercício de 2026.
DECRETO MUNICIPAL Nº 75/2025
Abre crédito adicional suplementar.