Altera a data de vencimento das vistorias fixas e sanitárias e do ISSQN Pessoa Física.
Decretos 2022
DECRETO MUNICIPAL Nº 15/2022
Reaprova o Loteamento Residencial Morada do Bosque no Município de Arroio do Sal.
DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 13/2022
Declara em Situação Anormal, caracterizada como Situação de Emergência a área rural do Município, afetada por estiagem- COBRADE 14.110.
DECRETO MUNICIPAL Nº 12/2022
Altera e acrescenta anexos do Decreto nº 033 de 02 de julho de 2004 que institui o sistema de avaliação do estágio probatório.
DECRETO MUNICIPAL Nº 11/2022
Decreta Ponto Facultativo nos órgãos
da Administração Direta do Município.
DECRETO MUNICIPAL Nº 10/2022
Autoriza a exploração de linhas de
transporte turístico e dá outras
providências
DECRETO MUNICIPAL Nº 09/2022
Estabelece prazo para avaliação e emissão de guia de ITBI.
DECRETO MUNICIPAL Nº 8/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 07/2022
Altera a data de vencimento das vistorias fixas e sanitárias e do ISSQN Pessoa Física.