Regulamenta a apresentação de atestados médicos pelos servidores públicos do município de Arroio do Sal e os critérios e requisitos de validade do documento para fins de justificativa e abono de ausência do trabalho.
Decretos 2022
DECRETO MUNICIPAL Nº 96/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 95/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 94/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 93/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 92/2022
Fica revogado o Decreto nº 12 de 2009 que instituiu a Coordenadoria Municipal da Mulher.
DECRETO MUNICIPAL Nº 91/2022
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 88/2022
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 90/2022
Define e Regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº 89/2022
Estabelece reajuste para o VRM – Valor de Referência Municipal – para o exercício de 2023 e dá outras providências.