Abre Crédito Especial na importância de R$ 18.000,00 ( Dezoito Mil Reais) e da outras providências.
Decretos 2020
DECRETO 44/2020
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 298.044,75 ( Duzentos e Noventa e Oito Mil, Quarenta e Quatro Reais e Setenta e Cinco Centavos) e da outras providências.
DECRETO 43/2020
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 41.630,22 ( Quarenta e Um Mil, Seiscentos e Trinta Reais e Vinte e Dois Centavos) e da outras providências.
DECRETO 74/2020
Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio varejista e atacadista não essencial e dos restaurantes
DECRETO 59/2020
ALTERA O ARTIGO 5°, DO DECRETO 41, DE 12 DE MAIO DE 2020, QUE CONSOLIDA OS DECRETOS DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL (RS) QUE TRATAM DA PREVENÇÃO E DO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
DECRETO 58/2020
ALTERA O ARTIGO 5° E 41, DO DECRETO 41, DE 12 DE MAIO DE 2020, QUE CONSOLIDA OS DECRETOS DO MUNICÍPIO DE ARROIO DO SAL (RS) QUE TRATAM DA PREVENÇÃO E DO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) E REITERA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
DECRETO 55/2020
Concessão de uso para exploração de veículos de aluguel – TAXI- Prefixo 03.
DECRETO 54/2020
Homologa o Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo no período de 2020-2030.
DECRETO 53/2020
Dispõe sobre medidas restritivas estabelecidas no distanciamento controlado
DECRETO 48/2020
Aprova o Loteamento Cristo Rei com 191 Lotes.