Decreta Luto Oficial no município de Arroio do Sal em virtude do falecimento do ex-vereador Martins Lopes Gonçalves.
Decretos 2019
DECRETO 25/2019
Re aprova o Loteamento Residencial Praia do Sol Nascente, com 182 lotes.
DECRETO 01/2019
Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2019.
DECRETO 26/2019
Re aprova o Loteamento Residencial Praia dos Sambaquis com 67 lotes.
DECRETO 19/2019
Convoca a Conferência Municipal de Saúde.
DECRETO 17/2019
Dispõe sobre a realização de procedimentos de avaliação, reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos que especifica.
DECRETO 16/2019
Aprova o condomínio Residencial Villas do Atlântico Residence com 155 lotes e áreas condominiais.
DECRETO 14/2019
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 248.640,18 ( Duzentos e Quarenta e Oito Mil, Seiscentos e Quarenta Reais e Dezoito Centavos) e da outras providências.
DECRETO 08/2019
Decreta Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Direta do Município.
DECRETO 07/2019
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 237.789,84 ( Duzentos e Trinta e Sete Mil, Setecentos e Oitenta e Nove Reais e Oitenta e Quatro Centavos) e da outras providências