Re aprova o Loteamento Residencial Praia dos Sambaquis com 67 lotes.
Decretos 2018
DECRETO 110/2018
Determina os novos valores das tarifas das linhas municipais de transporte coletivo e seletivo e dá outras providências
DECRETO 103/2018
Concessão de uso para exploração de veículos de aluguel – TAXI.
DECRETO 99/2018
Aprova o Loteamento Residencial Esmeralda, com 160 lotes.
DECRETO 98/2018
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 378.358,78 ( Trezentos e Setenta e Oito Mil, Trezentos e Cinquenta e Oito Reais e Setenta e Oito Centavos) e da outras providências
DECRETO 97/2018
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 85.376,65 ( Oitenta e Cinco Mil, Trezentos e Setenta e Seis Reais e Sessenta e Cinco Centavos) e da outras providências.
DECRETO 96/2018
Aprova o Loteamento Residencial Nova Marambaia
DECRETO 95/2018
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 378.205,05 ( Trezentos e Setenta e Oito Mil, Duzentos e Cinco Reais e Cinco Centavos) e da outras providências.
DECRETO 94/2018
Estabelece reajuste para o VRM Valor de Referência Municipal- para o exercício de 2019 e dá outra providências
DECRETO 93/2018
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.