Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 29.412,00 ( Vinte e Nove Mil e Quatrocentos e Doze Reais) e da outras providências.
Decretos 2018
DECRETO 21/2018
Abre Crédito Especial na importância de R$ 147.800,00 ( Cento e Quarenta e Sete Mil e Oitocentos Reais) e da outras providências
DECRETO 20/2018
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 6.207,71 ( Seis Mil, Duzentos e Sete Reais e Setenta e Um Centavos) e da outras providências.
DECRETO 19/2018
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 2.000,00 ( Dois Mil Reais) e da outras providências
DECRETO 32/2018
Regulamenta a Lei 1538/2007 que institui a Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON e da outras providências.
DECRETO 18/2018
Concessão de uso para exploração de veículos de aluguel – TAXI.
DECRETO 17/2018
Revoga autorização da concessão do uso para exploração de veículo de aluguel – TAXI.
DECRETO 17/2018
Revoga autorização da concessão do uso para exploração de veículo de aluguel – TAXI
DECRETO 15/2018
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 992,00 ( Novecentos e Noventa e Dois Reais) e da outras providências
DECRETO 14/2018
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 9.100,00 ( Nove Mil e Cem Reais) e da outras providências