Abre Crédito Suplementar na importância de R$397.525,58 ( Trezentos e Noventa e Sete Mil, Quinhentos e Vinte e Cinco Reais e Cinquenta e Oito Centavos) e da outras providências.
Decretos 2016
Decreto 019/2016
Abre Crédito Especial na importância de R$2.818,24 (Dois Mil, Oitocentos e Dezoito reais e Vinte e Quatro Centavos) e da outras providências.
Decreto 018/2016
Estabelece procedimentos e prazos para a entrega da declaração dos bens e rendas que compõem o patrimônio privado dos agentes públicos municipais, de que trata a Lei Federal n° 8.429/1992.
Decreto 017/2016
Abre Crédito Suplementar na importância de R$205.052,31 ( Duzentos e Cinco Mil, Cinquenta e Dois Reais e Trinta e Um Centavos ) e da outras providências.
Decreto 016/2016
Decreta Ponto Facultativo na repartições públicas do Poder Executivo do Município, e dá outras providências.
Decreto 015/2016
Regulamenta a Equipe Local Para o Plano de Ações Articuladas – Par.
Decreto 014/2016
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 589.252,21 ( Quinhentos e Oitenta e Nove Mil, Duzentos e Cinquenta e Dois Reais e Vinte e Um Centavos ) e da outras providências.
Decreto 013/2016
Abre Crédito Especial na Importância de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) e da outras providências.
Decreto 012/2016
Autoriza o desmembramento da Gleba referente à matrícula nº 67.331.
Decreto 011/2016
Abre Crédito especial na importância de R$247.500,00 ( Duzentos e Quarenta e Sete Mil e Quinhentos Reais ) e da outras providências.