Revoga concessão de uso para exploração de veículo de aluguel – Táxi.
Decretos 2015
Decreto 44/2015
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 41,00 ( Quarenta e Um Reais) e da outras providencias.
Decreto 43/2015
Regulamenta a Lei Municipal n° 2.330, de 23 de setembro de 2015, que estabelece programa permanente de atualização cadastral dos aposentados e dos pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, denominado recenseamento previdenciário.
Decreto 42/2015
Concessão de uso para exploração de veículo de aluguel – Táxi.
Decreto 41/2015
Abre Crédito Suplementar na importancia de R$ 936.989,65 ( Novecentos e Trinta e Seis Mil, Novecentos e Oitenta e Nove Reais e Sessenta e Cinco Centavos) e da outras providências.
Decreto 40/2015
Prorroga por mais 30 dias a vigência do Decreto Municipal nº 036, de 18 de setembro de 2015, que decretou “Situação de Emergência” em decorrência das fortes chuvas e quedas de granizos novamente ocorridas no Município.
Decreto 39/2015
Declara ponto facultativo nas repartições públicas do Poder Executivo do Município na data que menciona, e dá outras providências.
Decreto 37/2015
Regulamenta no âmbito Municipal o protesto extrajudicial de créditos tributários e não tributários do Município de Arroio do Sal – RS.
Decreto 36/2015
Declara Situação de Emergência no Município de Arroio do Sal, considerando que a Administração deve socorrer urgentemente a população flagelada pela forte chuva e queda de granizo.
Decreto 35/2015
Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.