Regulamenta a realização do Concurso de Melhor Escola de Samba do Carnaval 2013.
Decretos 2013
Decreto 63/2013
Dá nova redação a artigos do Decreto 042/2011.
Decreto 56/2013
Decreta Ponto Facultativo no Município.
Decreto 53/2013
Dispõe sobre os critérios para a concessão de Licença Prêmio de que trata o art. 111, da Lei Municipal nº 1.035, de 10/12/2001, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
Decreto 69/2013
Convoca para Conferência de Saúde.
Decreto 58/2013
Dispõe sobre os critérios para a concessão de Licença Prêmio de que trata o art. 111, da Lei Municipal nº 1.035, de 10/12/2001, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
Decreto 22A/2013
Regulamenta a Lei n° 2.127, de 12 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no Município de Arroio do Sal.
Decreto 16/2013
Declara luto oficial em sinal de pesar pelas vítimas do acidente na Estrada do Mar, no Município.
Decreto 12/2013
Cria e Denomina Escola Municipal de Ensino Fundamental Governador Leonel Brizola.
Decreto 10/2013
Fixa preços para utilização do Ginásio Municipal de Esportes e dá outras providências.