Declara em situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” parte do Município afetada por vendaval ou tempestade.
Decretos 2010
Decreto 24/2010
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 83.272,15 ( Oitenta e Três Mil, Duzentos e Setenta e Dois Reais e Quinze Centavos) e da outras providências.
Decreto 23/2010
Reativa o funcionamento de 5ª e 6ª séries do Ensino Fundamental de oito anos na Escola Municipal Santos Salvador de Mello.
Decreto 22/2010
Abre Crédito Especial na importância de R$ 62.135,72 ( Sessenta e Dois Mil, Cento e Trinta e Cinco Reais e Setenta e Dois Centavos) e da outras providências.
Decreto 21/2010
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 127.157,37 ( Cento e Vinte e Sete Mil, Cento e Cinquenta e Sete Reais e Trinta e Sete Centavos) e da outras providências.
Decreto 20/2010
Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 80.000,00 ( Oitenta Mil Reais) e da outras providências.
Decreto 19/2010
Abre Crédito Especial na importância de R$ 186.618,20 ( Cento e Oitenta e Seis Mil, Seiscentos e Dezoito Reais e Vinte Centavos) e da outras providências.
Decreto 18/2010
Altera o art. 1º e revoga os arts. 2º, 3º e 4º do Decreto nº 077, de 26 de dezembro de 2008.
Decreto 17/2010
Abre Crédito Especial na importância de R$ 264.000,00 ( Duzentos e Sessenta e Quatro Mil Reais) e da outras providências.
Decreto 16/2010
Abre Crédito Especial na importância de R$ 199.000,00 ( Cento e Noventa e Nove Mil Reais) e da outras providências.