Decretos 1993

AUTORIZA o PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A SUPLEMENTAR RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTARIA , E , DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2021/02/Decretos-1993-014

AUTORIZA PONTO FACULTATIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2021/02/Decretos-1993-013

AUTORIZA PONTO FACULTATIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos-1993-012

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL A SUPLEMENTAR RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTARIA, E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2021/02/Decretos-1993-011

INSTITUI O TROFEU ” CIDADE DE ARROIO DO SAL “, PARA PREMIAÇÃO DE RELEVANTES EVENTOS E PERSONALIDADES DE DESTAQUE NA COMUNIDADE.

2021/02/Decretos-1993-010

ESTABELECE TARIFAS PARA O TRANSPORTE COLETIVO URBANO E , DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

2021/02/Decretos-1993-009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTÁRIA , E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2021/02/Decretos-1993-008

ESTABELECE HORARIO PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCAIAIS E SOCIEDADES RECREATIVAS COM MUSICA AOVIVO OU MECÂNICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2021/02/Decretos-1993-007

ESTABELECE VALORES PARA O PAGAMENTO DE DIARIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretos-1993-006

CRIA CREDITO ESPECIAL E SUPLEMENTA RUBRICAS DA VIGENTE LEI ORÇAMENTARIA , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2021/02/Decretos-1993-005