Contratação de 55.623.784 FELIPE DOS SANTOS para a serviços de fiscalização, captura e recolhimento de animais de grande porte (equinos, bovinos e outros de características semelhantes) encontrados soltos em vias públicas e áreas de domínio público do município, conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 85/2026.
Compras
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 84/2026
Contratação de COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILI para a Chamada Públlica para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados nas unidades da rede municipal de ensino do Município de Arroio do Sal/RS, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE nº 06/2020., conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 84/2026.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 83/2026
Contratação de LEONEL GERMANN TRISCH para a Chamada Públlica para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados nas unidades da rede municipal de ensino do Município de Arroio do Sal/RS, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE nº 06/2020, conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 83/2026.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 82/2026
Contratação ARIANA SCHVARSTZHAUPT LIMA para a Chamada Públlica para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados nas unidades da rede municipal de ensino do Município de Arroio do Sal/RS, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE nº 06/2020, conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 82/2026.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 81/2026
Contratação ELIANA DE RAMOS SCHUVARTZHAUPT DE OLIVEIRA para a Chamada Públlica para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados nas unidades da rede municipal de ensino do Município de Arroio do Sal/RS, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE nº 06/2020, conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 81/2026.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 80/2026
Contratação de JOSE ILARIO DE BARROS para a Chamada Públlica para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados nas unidades da rede municipal de ensino do Município de Arroio do Sal/RS, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar PNAE, nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE nº 06/2020., conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 80/2026.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 79/2026
Contratação de ISRAEL REIS DE FREITAS para a Chamada Públlica para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados nas unidades da rede municipal de ensino do Município de Arroio do Sal/RS, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar PNAE, nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE nº 06/2020., conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 79/2026.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 78/2026
Contratação de MARIA DE BARROS SCHVARSTZHAUPT para a Chamada Públlica para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados nas unidades da rede municipal de ensino do Município de Arroio do Sal/RS, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE nº 06/2020, conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 78/2026.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 74/2026
Contratação de Ar Commerce do Brasil LTDA para a Aquisição de instrumentos musicais e respectivos acessórios destinados à Banda Municipal, visando à renovação, complementação e manutenção do acervo de equipamentos utilizados nas atividades culturais, educativas, cívicas e apresentações oficiais promovidas pelo Município conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 74/2026.
INEXIGIBILIDADE N° 177/2026
Contratação de GESTOR UM EDUCACAO LTDA para a inscrição no curso “TEMPOS DE (IN)CERTEZAS: Como o Cenário Mundial Impacta a Gestão dos RPPS”, conforme Processo de Inexigibilidade n° 177/2026.