INEXIGIBILIDADE N° 186/2026

Contratação de EDERLEIA NAGEL DOS SANTOS para a escritora e contadora de histórias Léia Cassol para atuar como Patrona da Feira do Livro de Arroio do Sal 2026, realizando atividades literárias, culturais e pedagógicas durante os dias 06, 07 e 08 de outubro de 2026, contemplando apresentações, contação de histórias, bate-papos literários, intervenções culturais, participação na abertura oficial do evento e interação com o público nos diversos espaços da Feira do Livro, conforme Processo de Inexigibilidade n° 186/2026.

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INEXIGIBILIDADE N° 184/2026

Contratação de ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS LITORAL NORTE para a Associação dos Municípios do Litoral Norte do Rio Grande do Sul, entidade representativa única dos municípios da região do Litoral Norte, para pagamento de mensalidade de associado, visando à manutenção do vínculo institucional, com o valor reajustado, conforme Processo de Inexigibilidade n° 184/2026.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 89/2026

Contratação de DFSUL VEICULOS E SERVICOS LTDA para a 1ª revisão preventiva de 10.000 km em veículo Fiat Argo 1.0, ano de fabricação 2025, ano/modelo 2026, pertencente à frota do Município de Arroio do Sal/RS, atualmente com aproximadamente 10.900 km, encontrando-se o veículo dentro do período de garantia de fábrica, conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 89/2026.

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INEXIGIBILIDADE N° 183/2026

Contratação de CPM E.E. DE ENSINO FUNDAMENTAL PROF. DIE para a Execução do Projeto Percussando , mediante contratação de profissional qualificado para realização de oficinas de musicalização destinadas aos estudantes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Dietschi, promovendo o desenvolvimento musical, artístico, cultural, cognitivo e socioemocional dos participantes, conforme Processo de Inexigibilidade n° 183/2026.

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INEXIGIBILIDADE N° 181/2026

Contratação de 65.804.210 EDUARDO RANGEL INGRASSIA para a prestação de serviço de formação continuada presencial, destinada aos profissionais dos Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Arroio do Sal, com o tema “Plano Municipal de Educação e Práticas Pedagógicas: planejamento, participação e construção coletiva”, conforme Processo de Inexigibilidade n° 181/2026.

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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 77/2026

Contratação de Suzana de Sousa Santos Floricultura para a aquisição de mudas de flores ornamentais destinadas à implantação, reposição e manutenção dos canteiros das praças, jardins e demais áreas verdes públicas do Município, conforme especificações e quantidades estabelecidas, visando à conservação do paisagismo urbano, ao embelezamento dos espaços públicos e à promoção do bem-estar da população, conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 77/2026.

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Arroio do Sal, 9 de dezembro de 2020