Aquisição de Câmara Fria de transporte de vacinas com tensão: 110/220 bivolt, volume interno: 50 litros, temperatura de trabalho: +2°C a +8°C, com registro da ANVISA.
Compras
INEXIGIBILIDADE N° 43/2026
Contratação de DPM EDUCACAO LTDA para Curso DPM Capacitação Licenciamento Ambiental Municipal Municipal – Módulo I: Noções Gerais com Base na Lei Federal nº 15.190/2025, conforme Processo de Inexigibilidade n° 43/2026.
INEXIGIBILIDADE N° 42/2026
Serviços de Publicidade Legal, Diário Oficial (D.O.U) demais interesse publico.
INEXIGIBILIDADE N° 41/2026
Realização de seminário/palestra presencial ministrado pelo Professor Daltro Monteiro, integrante da Jornada Pedagógica de Abertura do Ano Letivo de 2026, com duração entre 2 e 3 horas-aula, abordando temas relacionados à motivação, autoestima, emoções, afetividade e propósito profissional do educador.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10/2026
Licença de uso da Plataforma Mochila Digital – Ensino Fundamental II, com disponibilização acessos para alunos, pais/responsáveis, professores, coordenadores pedagógicos, diretores escolares e gestores da Secretaria Municipal de Educação.
INEXIGIBILIDADE N° 40/2026
Contratação da empresa DPM Educação Ltda. para a realização do curso Alimentação Escolar: conhecendo o Programa de Alimentação Escolar PNAE, especificando os gêneros, adquirindo os alimentos e prestando contas.
INEXIGIBILIDADE N° 39/2026
Curso DPM – ESOCIAL E IRRF: A Substituição da DIRF pelo ESOCIAL, as informações prestadas e as alterações possíveis no mês de janeiro.
INEXIGIBILIDADE N° 38/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR, compreendendo 35 (trinta e cinco) inspeções, com periodicidade semestral, destinadas aos veículos da frota da Secretaria Municipal de Educação.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 8/2026
O município de Arroio do Sal, em conformidade ao disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que a Secretaria de Obras o objeto da presente dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de guincho dentro dos limites municipais.
INEXIGIBILIDADE N° 37/2026
“Formação Docente para Inclusão: Estratégias de Manejo e Adaptações Pedagógicas”, destinada aos(às) professores(as) da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino.