Contratação de Shana G.Muller Produções Ltda para a realização de palestra-show com a temática do Transtorno do Espectro Autista (TEA), abordando questões relacionadas à inclusão, à conscientização, ao acolhimento e à valorização das diferenças, durante a programação da Feira do Livro de Arroio do Sal, promovida pelo Município, conforme Processo de Inexigibilidade n° 200/2026.
Compras
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 94/2026
Contratação de Z.C.de Madeiros & Cia.LTda para serviço especializado para realização do emplacamento e regularização documental dos ônibus escolares novos junto aos órgãos de trânsito competentes, incluindo taxas obrigatórias, emissão de placas e demais procedimentos necessários para a sua legalização e circulação, conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 94/2026.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 92/2026
Contratação de MADEVIDROS VIDRACARIA LTDA para fornecimento e instalação de vidro destinado à substituição do vidro danificado na sede da Secretaria Municipal de Turismo, visando restabelecer as condições adequadas de segurança, funcionamento e utilização do espaço público, conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 92/2026.
INEXIGIBILIDADE N° 199/2026
Contratação de EDITORA MAIS AMIGOS LTDA para a participação da escritora e ilustradora Patrícia da Cunha Langlois na Semana Literária de Arroio do Sal, a ser realizada no dia 07 de outubro de 2026, compreendendo a realização de 03 encontros com crianças da rede municipal de ensino, nos turnos da manhã e da tarde, com atividades de contação de histórias, interação com o público e apresentação de ilustrações originais de suas obras conforme Processo de Inexigibilidade n° 199/2026.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 56/2026
Contratação de LUIZ FELIPE VARGAS LOPES para a prestação de serviços médico veterinários para realização de exames laboratoriais de Anemia Infecciosa Equina (AIE), incluindo coleta de material
biológico, processamento em laboratório credenciado e emissão de laudos oficiais, bem como fornecimento e aplicação de vacina contra Influenza Equina, nos equinos apreendidos e sob responsabilidade da Prefeitura Municipal, em conformidade com as normas e exigências do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA),conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 56/2026.
INEXIGIBILIDADE N° 198/2026
Contratação de EDUARDO RANGEL INGRASSIA para a profissional especializado para prestação de serviços de formação continuada e capacitação técnico-pedagógico, com foco na construção participativa do novo Plano Municipal de Educação (PME) de Arroio do Sal/RS., conforme Processo de Inexigibilidade n° 198/2026.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 91/2026
Contratação de OLICOM SOLUÇÕES PÚBLICAS para a execução dos serviços de construção de carneiras na área identificada como S14, localizada no Cemitério Municipal, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à completa execução do objeto, em imóvel de propriedade do Município., conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 91/2026.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 90/2026
Contratação de MATERIAIS DE CONSTRUCAO AM LTDA para a Aquisição emergencial de telhas e materiais correlatos destinados ao atendimento imediato das famílias atingidas pelo evento meteorológico adverso ocorrido na madrugada de 21 de setembro de 2026, no Município de Arroio do Sal/RS, conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 90/2026.
INEXIGIBILIDADE N° 197/2026
Contratação de MAURICIO FERNANDES SCHWANCK para a apresentações de mágica visa proporcionar ao público momentos de entretenimento e lazer, contribuindo para uma programação cultural diversificada e atrativa durante a realização da Semana Literária, conforme Processo de Inexigibilidade n° 197/2026.
INEXIGIBILIDADE N° 196/2026
Contratação de CLEIA REGINA HAUBERTY para 02 (duas) apresentações do espetáculo O Encantador de Fantasmas , a serem realizadas no Município de Arroio do Sal/RS, durante a programação da Semana Literária, conforme Processo de Inexigibilidade n° 196/2026.