Contratação de INSTITUTO RANAI LTDA para a capacitação destinada aos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente COMDICA, com enfoque na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, prevenção e enfrentamento das violências, articulação da rede de proteção e qualificação dos procedimentos de atendimento, conforme Processo de Inexigibilidade n° 210/2026.
Compras
INEXIGIBILIDADE N° 209/2026
Contratação de ASSOCIACAO CULTURAL CARAVANA DA ILUSAO para a realização de 01 (uma) apresentação do espetáculo Um Sonho de Natal , a ser realizada no Município de Arroio do Sal/RS, no dia 23 de dezembro de 2026, durante a programação natalina do Município, conforme proposta apresentada pela contratada, conforme Processo de Inexigibilidade n° 209/2026.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 95/2026
Contratação de TORRESCAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA para a prestação de serviço de transporte rodoviário coletivo de passageiros, mediante locação de ônibus executivo, destinado ao transporte de mesários para participação em treinamento promovido pela Justiça Eleitoral, conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 95/2026.
INEXIGIBILIDADE N° 208/2026
Contratação de ONG/ASSOCIACAO PAULA SANTOS MENGUE para Repasse de recursos à ONG Paula Santos Mengue, para o desenvolvimento e realização de eventos sociais, rodas de conversa, projetos sociais e atividades de capoeira, envolvendo crianças, adolescentes e mulheres, conforme previsto na Emenda de Bancada nº 66/2025, conforme Processo de Inexigibilidade n° 208/2026.
INEXIGIBILIDADE N° 207/2026
Contratação de ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÕES MUNIC DE ARROIO para Repasse de recursos financeiros a Associação dos Artesãos do Município de Arroio do Sal – ASAMAR para execução do Projeto “A Expressão do Artesanato na Conexão da Comunidade” conforme Processo de Inexigibilidade n° 207/2026.
INEXIGIBILIDADE N° 206/2026
Contratação de ASSOCIACAO SEMENTE DO MAR para a EXECUÇÃO DO Termo de Fomento Associação Sementes do Mar / Emendas Impositivas nº 34/2025, nº 53/2025 e nº 54/2025, conforme Processo de Inexigibilidade n° 206/2026.
INEXIGIBILIDADE N° 204/2026
Contratação de RODRIGO LUNARDI para a prestação de serviços de abrigo/hospedagem, cuidados e manejo do cão Thanos, da raça Pit Bull, pelo período de 60 (sessenta) dias, incluindo fornecimento de alimentação, cuidados diários, manejo e monitoramento, limpeza e higienização do ambiente e lavagem das cobertas utilizadas pelo animal, em atendimento à determinação judicial vigente conforme Processo de Inexigibilidade n° 204/2026.
INEXIGIBILIDADE N° 205/2026
Contratação de ASSOCIACAO DOS ANALISTAS E PROFISSIONAIS DE INVESTIMENTO DO MERCADO DE CAPITAIS DO BRASIL – APIMEC BRASIL para a realização do Exame CP RPPS CGINV II, destinado à renovação da certificação profissional do servidor municipal Gilvani Pereira de Medeiros, responsável pela gestãofinanceira do RPPS, conforme Processo de Inexigibilidade n° 205/2026.
INEXIGIBILIDADE N° 203/2026
Contratação de 31.958.121 DIEGO SILVA DA SILVA para a apresentação musical da Banda Buena Groove para a Festa dos Professores do Município de Arroio do Sal, a ser realizada em 27 de outubro de 2026, conforme Processo de Inexigibilidade n° 203/2026.
INEXIGIBILIDADE N° 202/2026
Contratação de PW EDUCACAO AMBIENTAL LTDA para a prestação de serviços de atendimento aos alunos pelo Projeto Vida Marinha, durante a programação da Semana Literária, compreendendo a realização de aulas de educação ambiental ministradas dentro de container projetado e ambientado em referência ao fundo do mar. A contratação compreenderá os profissionais, materiais, equipamentos e demais recursos necessários à adequada execução das atividades previstas, conforme Processo de Inexigibilidade n° 202/2026.