Contratação CALMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS TECNICOS para a Aquisição de compressor odontológico, destinado ao atendimento das demandas do serviço público de saúde bucal, visando equipar adequadamente os consultórios odontológicos da rede municipal., conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 41/2026.
Compras
INEXIGIBILIDADE N° 118/2026
Contratação de ROSANGELA MARIA DE FREITAS DE SOUZA para a Locação de imóvel localizado na Rua José Lotufo, nº 559, no Balneário Rondinha Nova, destinado ao funcionamento de depósito da Secretaria Municipal de Obras e futura instalação de usina de pavers, conforme Processo de Inexigibilidade n° 118/2026.
INEXIGIBILIDADE N° 117/2026
Capacitação online DPM Educação – O PASSO A PASSO DA FASE PREPARATÓRIA DA LEI DE LICITAÇÕES: PLANEJANDO A CONTRATAÇÃO DESDE O PEDIDO DO OBJETO ATÉ A
DEFINIÇÃO PELA LICITAÇÃO OU CONTRATAÇÃO DIRETA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 43/2026
Contratação de serviço especializado para realização do emplacamento e regularização documental de ônibus escolar novo junto aos órgãos de trânsito competentes, incluindo taxas obrigatórias, emissão de placas e demais
procedimentos necessários para a sua legalização e circulação.
INEXIGIBILIDADE N° 116/2026
Contratação CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHA RINCÃO DE EST para Termo de Fomento nº 09/2026, para firmar parceria entre o Município de Arroio do Sal e o CTG Rincão de Estância, com o objetivo de promover atividades culturais voltadas à prática de danças tradicionalistas gaúchas, incluindo teatro e musicalização, destinadas aos alunos da rede municipal de ensino no contraturno escolar, conforme Processo de Inexigibilidade n° 116/2026.
INEXIGIBILIDADE N° 115/2026
Contratação de 01 (uma) vaga para participação de servidor municipal no curso de capacitação “O Pregão e a Concorrência na Lei de Licitações (Lei Federal nº 14.133/2021)”
INEXIGIBILIDADE N° 114/2026
Prestação de serviços técnicos especializados pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação UNCME/RS, voltados à formação continuada, assessoria e orientação técnica na área educacional, destinados aos conselheiros(as) municipais de educação, gestores(as), técnicos(as) das Secretarias Municipais de Educação, professores(as) e demais profissionais vinculados à educação no município.
INEXIGIBILIDADE N° 113/2026
Inscrição de servidor municipal no CURSO EAD DPM: GESTÃO E CONTROLE PATRIMÔNIAL promovido pela DPM.Edução nos dias 27 e 28 de abril.
INEXIGIBILIDADE N° 112/2026
Contratação de CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHA RINCÃO DE EST para a Repasse financeiro para a entidade CTG Rincão de Estância de Arroio do Sal para a realização do 34º Rodeio crioulo nacional de 23 á 26 de Abril de 2026., conforme Processo de Inexigibilidade n° 112/2026.
INEXIGIBILIDADE N° 109/2026
Contratação de empresa especializada em assessoria técnica para captação de recursos, abrangendo identificação de oportunidades, elaboração, cadastramento, acompanhamento e gestão de projetos e convênios, incluindo atuação em sistemas oficiais como o Transferegov.br.