Contratação de GESTOR UM EDUCACAO LTDA para a inscrição no Curso Preparatório para Certificação Profissional RPPS, na modalidade presencial, a ser realizado em Porto Alegre/RS, conforme Processo de Inexigibilidade n° 157/2026.
Compras
INEXIGIBILIDADE N° 156/2026
Contratação de ASSOC GASP GRUPO DE APOIO A SEG DE ARSAL para a Repasse financeiro para o GASP – Grupo de Apoio à Segurança Pública de Arroio do Sal, conforme o Termo de Fomento Nº 13/2026, conforme Processo de Inexigibilidade n° 156/2026.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 63/2026
Aquisição de calcário agrícola dolomítico, destinado à correção da acidez do solo e ao atendimento das demandas dos programas de apoio à produção agropecuária desenvolvidos pelo Município de Arroio do Sal/RS.
INEXIGIBILIDADE N° 155/2026
Inscrição para participação de servidor da Secretaria Municipal de Educação no CURSO ON-LINE: “Alimentação Escolar em Foco: Atualizações do PNAE pela Resolução FNDE nº 04/2026”.
INEXIGIBILIDADE N° 154/2026
Contratação de Pedro Henrique da Fonseca Batista para a apresentação artística do DJ Frontier durante a Festa do Pescador, proporcionando entretenimento e lazer ao público participante, promovendo a valorização do evento,conforme Processo de Inexigibilidade n° 154/2026.
INEXIGIBILIDADE N° 153/2026
Execução do Termo de Fomento nº 12/26 para a entidade SER Areias Brancas, para o cumprimento da emanda individual nº 51/2025.
INEXIGIBILIDADE N° 152/2026
Contratação de DPM EDUCACAO LTDA para a capacitação dos servidores da secretaria da Fazenda, curso REFORMA TRIBUTÁRIA: OS PRINCIPAIS ASPECTOS JURÍDICO-OPERACIONAIS A PARTIR DA RESOLUÇÃO CG-IBS Nº 06/2026, conforme Processo de Inexigibilidade n° 152/2026.
INEXIGIBILIDADE N° 151/2026
Contratação de FREITAS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica voltadas à execução da Política Nacional Aldir Blanc PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022, conforme Processo de Inexigibilidade n° 151/2026.
INEXIGIBILIDADE N° 150/2026
Realização de 01 (uma) vivência circense denominada BRINCACIRCO, durante a programação da Festa do Pescador 2026, com duração de até 04 (quatro) horas, contemplando atividades interativas de técnicas circenses para todas as idades, incluindo, no mínimo, malabarismo, bambolês, tecido, trapézio, pernas de pau, bola de equilíbrio, pranchas de equilíbrio, fita de equilíbrio e demais atividades lúdicas e recreativas relacionadas ao universo do circo.
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 62/2026
Contratação de APARA BARRO DEMA LTDA para a Aquisição de sistema rodoar, com fornecimento de peças e instalação, destinado ao ônibus novo da Secretaria Municipal de Educação, conforme Processo de Dispensa de Licitação n° 62/2026.