Inexigibilidades

Inscrição para participação de servidor da Secretaria Municipal de Educação no CURSO ON-LINE: “Alimentação Escolar em Foco: Atualizações do PNAE pela Resolução FNDE nº 04/2026”.

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Contratação de Pedro Henrique da Fonseca Batista para a apresentação artística do DJ Frontier durante a Festa do Pescador, proporcionando entretenimento e lazer ao público participante, promovendo a valorização do evento,conforme Processo de Inexigibilidade n° 154/2026.

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Execução do Termo de Fomento nº 12/26 para a entidade SER Areias Brancas, para o cumprimento da emanda individual nº 51/2025.

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Contratação de DPM EDUCACAO LTDA para a capacitação dos servidores da secretaria da Fazenda, curso REFORMA TRIBUTÁRIA: OS PRINCIPAIS ASPECTOS JURÍDICO-OPERACIONAIS A PARTIR DA RESOLUÇÃO CG-IBS Nº 06/2026, conforme Processo de Inexigibilidade n° 152/2026.

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Contratação de FREITAS LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA para a prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica voltadas à execução da Política Nacional Aldir Blanc PNAB, instituída pela Lei nº 14.399/2022, conforme Processo de Inexigibilidade n° 151/2026.

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Realização de 01 (uma) vivência circense denominada BRINCACIRCO, durante a programação da Festa do Pescador 2026, com duração de até 04 (quatro) horas, contemplando atividades interativas de técnicas circenses para todas as idades, incluindo, no mínimo, malabarismo, bambolês, tecido, trapézio, pernas de pau, bola de equilíbrio, pranchas de equilíbrio, fita de equilíbrio e demais atividades lúdicas e recreativas relacionadas ao universo do circo.

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Contratação de Clinica psicocentro mais ltda para a Prestação de serviço de palestra intitulada “Fortalecimento dos vínculos do professor: fator importante para determinar saúde mental”, ministrada por Felipe Konflanz de Oliveira., conforme Processo de Inexigibilidade n° 149/2026.

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Conjugação de esforços entre o Município e Associação AMOVEJON, visando ao desenvolvimento de atividades de convivência, integração social, promoção da saúde, cultura, lazer e bem-estar das pessoas da comunidade, mediante a realização de encontros, oficinas, palestras, eventos recreativos e culturais, bem como a aquisição de materiais de consumo e a contratação de serviços necessários à execução das ações previstas no Plano de Trabalho, com o objetivo de promover de fortalecer vínculos comunitários e melhorar a qualidade de vida das pessoas atendidos pela entidade.

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Contratação de curso de capacitação denominado “Planilha Múltipla Caixa + Medição de Obras”, destinado aos servidores que atuam nas áreas de engenharia, fiscalização e gestão de contratos de obras públicas. O curso possui natureza predominantemente técnica e especializada, abordando procedimentos de elaboração, análise e conferência de planilhas orçamentárias, bem como métodos de medição e acompanhamento da execução de obras, com foco na aplicação prática dos conhecimentos e na atualização das rotinas administrativas relacionadas à fiscalização e controle de contratos de engenharia.

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Contratação de serviços de treinamento e capacitação profissional, consistente na inscrição de 02 (dois) servidores do FAPS Fundo de Aposentadorias e Pensões do Servidor Municipal de Arroio do Sal/RS no Curso Presencial: “Contabilidade para RPPS na Prática Do Registro à Consolidação das Informações | Junho 2026” O evento será realizado presencialmente em Porto Alegre/RS, no mês de junho de 2026, pela empresa GESTOR UM EDUCACAO LTDA.

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