Valor referente ao curso sobre ISSQN – base de cálculo nos serviços de Construção Civil à luz das decisões do STF e do STJ.
Inexigibilidades
INEXIGIBILIDADE N° 269/2024
Valor referente ao curso sobre Retenções Tributárias nos Contratos Administrativos: IRRF, INSS e ISS.
INEXIGIBILIDADE N° 268/2024
Valor referente ao repasse conforme o Termo de Fomento 28/2024 que tem por objeto estabelecer condições para repasse para CTG Rincão de Estância.
INEXIGIBILIDADE N° 267/2024
Contratação da empresa DPM EDUCACAO LTDA para a Valor referente ao Curso: 55º ENCONTRO DPM SOBRE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE PÚBLICA, conforme Processo de Inexigibilidade n° 267/2024.
INEXIGIBILIDADE N° 266/2024
Contratação da empresa CENTRO DE HABILITAÇÃO LITORAL NORTE EPP para a CURSO MOTORISTA EFETIVO MODALIDADE EAD conforme Processo de Inexigibilidade n° 266/2024.
INEXIGIBILIDADE N° 265/2024
Contratação da empresa ATHENA CONSULTORIA ATUARIA LTDA valor referente à contratação de serviços de consultoria conforme Processo de Inexigibilidade n° 265/2024.
INEXIGIBILIDADE N° 264/2024
Contratação da empresa ASSOC COMUNIT TERCEIRA IDADE VOZ EXPERIE para a Valor referente ao repasse conforme o Termo de Fomento 27/2024 conforme Processo de Inexigibilidade n° 264/2024.
INEXIGIBILIDADE N° 263/2024
Contratação ACONTURS – ASSOCIACAO DOS CONSELHEIROS E para a 5º FORMAÇÃO CONTINUADA ACONTURS 2024 para os Conselheiros: Fernando Vieira, Elizethe Bohn e Jéssica Schorn, conforme Processo de Inexigibilidade n° 263/2024.
INEXIGIBILIDADE N° 261/2024
Contratação da empresa ASSOC REC ESP CULTURAL UNIAO DA VILA para a Repasse conforme o Termo de Fomento 24/2024 conforme Processo de Inexigibilidade n° 261/2024.
INEXIGIBILIDADE N° 258/2024
Contratação da empresa ASSOCIACAO DOS MORADORES, VERANISTAS E AMIGOS DO JARDIM OLIVIA NORTE para a Valor referente ao repasse conforme o Termo de Fomento 21/2024 conforme Processo de Inexigibilidade n° 258/2024.