Repasse conforme o Termo de Colaboração 08/2025 que tem por objeto: O PROMEC e o CEMEI (Centro Municipal de Educação Integral), são programas do governo municipal responsáveis por oferecer aos alunos da rede municipal de ensino, atividades extracurriculares no contra-turno da jornada escolar.
Inexigibilidades
INEXIGIBILIDADE N° 84/2025
Contratação da dupla musical Claus e Vanessa para a realização de apresentação
artística ao vivo durante a 23ª Festa do Pescador, no município de Arroio do Sal/RS, a ser
realizada no dia 01 de agosto.
INEXIGIBILIDADE N° 82/2025
Contratação da empresa AUDATEX BRASIL SERVIÇOS LTDA para a LICENÇA DE USO DO SISTEMA AUDATEX GOV COM 1 LOGIN/SENHA, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E GARANTIA, C/ACESSO ADICIONAL, TREINAMENTO E LOTE CONTRATADO, conforme Processo de Inexigibilidade n° 82/2025.
INEXIGIBILIDADE N°83/2025
Contratação de RISATA PRODUCOES LTDA para a Promover uma ação cultural e de bem-estar voltada aos profissionais da enfermagem, por meio de uma apresentação artística que valorize a profissão, estimule o reconhecimento e fortaleça o vínculo entre os servidores da saúde e a comunidade, conforme Processo de Inexigibilidade n°83/2025.
INEXIGIBILIDADE N° 81/2025
Repasse conforme o Termo de Fomento Nº 07/2025 que tem como objeto estabelecer uma parceria para a realização de aulas de atividades complementares com foco em educação ambiental para os alunos da rede municipal, promovendo o aprendizado por meio de vivências práticas, reflexivas e transformadoras.
INEXIGIBILIDADE N° 80/2025
Contratação de Associação dos Moradores Veranistas e Amigos do Balneário Pérola (AMPER) para a Repasse conforme o Termo de Fomento 05/2025 conforme Processo de Inexigibilidade n° 80/2025.
INEXIGIBILIDADE N° 79/2025
A contratação tem por objeto a participação da servidora ANDRESSA NEGRINI
MARTINS, COORDENADORA DE PROGRAMA no curso presencial, sobre PDDE 2025 – Uso
dos Recursos e Prestação de Contas, a ser realizado pela DPM Educação nos dias 15 de
maio de 2025.
INEXIGIBILIDADE N° 78/2025
Contratação do show da artista Tati Portella para apresentação na 23ª edição da
Festa do Pescador, que acontecerá no dia 1º de agosto.
INEXIGIBILIDADE N° 77/2025
Contratação da empresa Canal Zero Com.e Pesquisa Ltda para a SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE PESQUISA ADM ENTRE 300 E 301 ENTREVISTADOS COM EMISSÃO DE RELATÓRIOS DE RESULTADOS E TABULAÇÃO DE INFORMAÇÕES, conforme Processo de Inexigibilidade n° 77/2025.
INEXIGIBILIDADE N° 76/2025
Participação dos secretários municipais da Fazenda e da Administração em curso promovido pela DPM Educação, intitulado Gestão de Conflitos e Orçamento Público