Inexigibilidades

Contratação de local/espaço físico para a realização da Formação Pedagógica da Rede Municipal de Ensino, a ser realizada nos dias 09 e 10 de fevereiro de 2026, destinada aos profissionais da educação do Município.

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Contratação de ALINE ANDRADE DE SOUZA para show a ser realizado no dia 07 de fevereiro de 2026, conforme Processo de Inexigibilidade n° 45/2026.

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Contratação de VANIA APARECIDA DE LIMA BORGES KIRCHHEIM para a Prestação de serviço de formação continuada presencial, abordando concepções de infância, acolhimento de bebês, crianças e famílias, organização da rotina escolar, trabalho colaborativo entre professores e atendentes e práticas pedagógicas voltadas à oralidade, leitura e escrita com bebês, conforme Processo de Inexigibilidade n° 44/2026.

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Contratação de DPM EDUCACAO LTDA para Curso DPM Capacitação Licenciamento Ambiental Municipal Municipal – Módulo I: Noções Gerais com Base na Lei Federal nº 15.190/2025, conforme Processo de Inexigibilidade n° 43/2026.

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Serviços de Publicidade Legal, Diário Oficial (D.O.U) demais interesse publico.

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Realização de seminário/palestra presencial ministrado pelo Professor Daltro Monteiro, integrante da Jornada Pedagógica de Abertura do Ano Letivo de 2026, com duração entre 2 e 3 horas-aula, abordando temas relacionados à motivação, autoestima, emoções, afetividade e propósito profissional do educador.

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Contratação da empresa DPM Educação Ltda. para a realização do curso Alimentação Escolar: conhecendo o Programa de Alimentação Escolar PNAE, especificando os gêneros, adquirindo os alimentos e prestando contas.

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Curso DPM – ESOCIAL E IRRF: A Substituição da DIRF pelo ESOCIAL, as informações prestadas e as alterações possíveis no mês de janeiro.

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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de INSPEÇÃO DE SEGURANÇA VEICULAR, compreendendo 35 (trinta e cinco) inspeções, com periodicidade semestral, destinadas aos veículos da frota da Secretaria Municipal de Educação.

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“Formação Docente para Inclusão: Estratégias de Manejo e Adaptações Pedagógicas”, destinada aos(às) professores(as) da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino.

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